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"Escrevo para tornar público o que se passa comigo na tentativa de estudar o curso de mestrado em Educação"
(Foto: Divulgação) |
O universitário de mestrado em educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Alexis Pedrão utilizou a rede social Facebook para denunciar a perseguição que vem sofrendo na instituição.
"Fui aprovado no mestrado em educação por média, mas não por orientador. As vagas já tinham sido completadas para a professora Solange Lacks. Fiquei então em primeiro excedente geral. Houve uma desistência na matrícula e uma vaga foi aberta. Foi convocada uma estudante que não havia feito todas as etapas e não tinha nota final registrada na seleção. Questionei no interior da UFS que essa vaga aberta por uma desistência deveria ser minha, por ter cumprido todas as etapas e não pela outra colega. A UFS manteve a posição de não fazer a minha convocação e decidi dar entrada em um mandado de segurança na justiça federal, no qual fui vitorioso e a UFS obrigada a me matricular por decisão judicial".
Em março de 2014 até os dias de hoje ele cursou todas as disciplinas do mestrado, obrigatórias e optativas, sendo aprovado com nota máxima em todas. "Estou com a qualificação pré-agendada para o final de julho. Ademais, como sempre tive uma militância política em defesa da educação e da universidade pública, me coloquei a disposição dos estudantes da pós-graduação e hoje faço parte do CONEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFS como representante dos estudantes do mestrado e doutorado da UFS".
A UFS não desistiu e vem recorrendo na justiça para que Alexis perca o direito de concluir o mestrado de Educação e seja desligado da universidade. Em 2007, ele foi indiciado junto com mais três estudantes na Polícia Federal. A administração de Josué e Angelo (atual reitor) entendeu que os estudantes eram criminosos por fazerem enfrentamentos quanto a política de expansão sucateada do governo federal e da universidade. O inquérito terminou arquivado pela mobilização dos estudantes. Mesmo tendo vencido em todas as instâncias judiciais até o momento, Alexis está com uma grande angústia no momento de escrita da dissertação e teme não concluir o mestrado em virtude da perseguição que vem sofrendo.
Leia na íntegra a nota de esclarecimento encaminhada pela UFS:
"A Universidade Federal de Sergipe tem como objetivos institucionais a promoção do ensino, da pesquisa e da extensão, de forma gratuita e com qualidade. Todas as ações da Universidade estão pautadas pelos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e impessoalidade.
A seleção na pós-graduação da UFS respeita rigorosamente o que preveem os Editais. O fato de obter média não significa que se obtém a vaga, pois as vagas existem em um número pré-estabelecido no Edital que regula o concurso. No caso específico, o próprio candidato percebeu porque, embora aprovado, não foi classificado. Não obstante, entrou com recurso judicial e teve sua matrícula garantida mediante um mandato de segurança. Esclarecemos que a UFS não provocou processo judicial, apenas respondeu ao que foi alegado pelo reclamante; fazendo uso do seu direito de resposta e com o objetivo de fazer cumprir o Edital, garantindo a isonomia entre os candidatos e a legitimidade do concurso. Uma vez iniciado o Processo judicial ele passa a ser coordenado pela Advocacia Geral da União. Não temos, portanto, informação oficial sobre a interposição de recurso ao Superior Tribunal de Justiça.
Se assim sucedeu, como o próprio aluno afirma, foi decorrência do dever de oficio da Procuradoria Federal de Sergipe em interpor recursos face à decisões desfavoráveis à UFS, que ameacem, como foi este o caso, seus Editais e Processos Seletivos. Não há, portanto, qualquer ingerência da Gestão da UFS na tramitação do processo judicial, uma vez que a representação judicial desta Universidade não compete a ela própria; mas à Procuradoria Geral Federal de Sergipe, conforme prevê a Portaria nº 457 de 02 de Junho de 2011".
