Anatel proíbe cobrança e ligações de orelhões da Oi serão gratuitas

(Foto: Ilustrativa)

A partir desta quarta-feira (15/04), a OI está proibida de cobrar as ligações locais para telefones fixos realizadas nos orelhões em 15 Estados brasileiros.

As ligações gratuitas estão disponíveis nos Estados do Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

A Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) determinou que as concessionárias do Grupo Oi garantam a disponibilidade da planta de orelhões de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por acesso coletivo, até 31 de março de 2015.

Como a Oi não atingiu os patamares mínimos em 15 Estados até essa data, as chamadas locais a partir de seus orelhões nessas Unidades da Federação serão gratuitas. As chamadas devem permanecer gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados, mediante aprovação da Anatel.